Políticas

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

De acordo com os requisitos das leis nacionais, cumprimos com a obrigação de informar todos os utilizadores e partes interessadas que a responsabilidade e a propriedade do domínio web https://www.ervanariasearadeluz.com/, bem como as redes sociais associadas, adiante designado o “website”, pertencem à Ervanária Seara de Luz, com a identificação fiscal NIF 514304243, com sede em Avenida D João I N 295, 4435-208 Rio Tinto, Portugal, adiante designado Ervanária Seara de Luz e cujo e-mail de contacto é geral@ervanariasearadeluz.com.

Considerações Previas

O “utilizador” é a pessoa que navega pelo https://www.ervanariasearadeluz.com/ em qualquer uma das suas páginas. Desde o momento em que o utilizador tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, assim como as políticas aqui expostas.

O editor é o proprietário do site, que é a Ervanária Seara de Luz que está identificado no aviso legal.

Os cookies usados no navegador do utilizador foram instalados com a sua autorização. O utilizador pode revogar a sua autorização em qualquer momento, para mais informações ver a seção Desactivação ou exclusão cookies, da presente política.

O editor pode fazer qualquer alteração que considere relevantes para o site. Para isso, pode adicionar seções, funcionalidades ou qualquer elemento que possa gerar o uso de novos cookies. Aconselhamos verificar a política de cookies cada vez que aceda ao site, para se manter atualizado sobre quaisquer alterações que possam ter ocorrido desde a sua última visita.

Definição e função dos cookies

Os Cookies são informações armazenadas no navegador do utilizador de um site para poder consultar a atividade anterior que teve, bem como lembrar certos dados para uma próxima visita. Também podem ser chamados de web beacons, pixel, bugs, rastreadores, mas para a finalidade destas políticas, eles serão entendidos apenas como cookies.

Os Cookies geralmente armazenam dados técnicos, estatísticas de uso, personalização do perfil, links de social media, gestão de preferências pessoais, entre outras funções, a fim de serem capazes de adaptar o site às necessidades e configurações para melhorar a experiência de navegação.

O seu não aceitamento pode dificultar o serviço que o site deseja oferecer.

Os cookies não são arquivos de vírus, spam, troianos, worms, spyware ou programação de publicidade, estáticos na página ou em formato de janela pop-up.

As informações armazenadas referem-se ao navegador (Internet Explorer, Safari, Chrome, Firefox, etc.) e não ao utilizador, isto pode verificar-se ao inserir o mesmo domínio web em dois navegadores diferentes.

Tipos de cookies dependendo da entidade que os gere

Os Cookies podem ser:

• • Próprios: quando são gerenciados pelo próprio editor do site. Eles são enviados para o equipamento do terminal do utilizador a partir de um computador ou domínio gerenciado pelo próprio editor e do qual o serviço solicitado pelo utilizador é fornecido.
  • Terceiros: quando são geridos por uma pessoa natural ou jurídica que não seja o editor.

Este site usa cookies próprios e de terceiros.

Tipos de cookies de acordo com o seu propósito

Dependendo da função que cumpram, os cookies podem ser:

• • Técnicos: permitem a gestão operacional do site, para que o utilizador possa navegar sem problemas no mesmo. Eles podem ajudar a controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder a peças de acesso restrito, lembrar os elementos que compõem uma ordem, fazer o processo de compra de um produto ou serviço, gerenciar pagamentos, controlar fraudes, fazer a solicitação de registo ou participação num evento, usar elementos de segurança durante a navegação, armazenar conteúdo para a disseminação de vídeos ou som, ativar conteúdo dinâmico (por exemplo, partilhar conteúdo em redes sociais, entre muitas outras funções).
  • Preferências ou personalização: são aqueles que permitem lembrar informações para que o utilizador navegue no site com determinados recursos personalizados, como o idioma, o número de resultados para exibir quando realiza uma pesquisa, a aparência ou o conteúdo do site, dependendo do tipo de navegador do utilizador, cores de fundo usadas, foto do perfil, entre outros.
  • Análise ou medição: permitem a monitorização e análise do comportamento dos utilizadores no site e outros que são propriedade do gestor de cookies, por exemplo, o tempo que os utilizadores passam numa determinada página, as horas e dias de aumento do tráfego.
  • Publicidade comportamental: são aqueles que armazenam informações sobre o comportamento dos utilizadores obtidos através da observação contínua dos seus hábitos de navegação. Permitem desenvolver um perfil específico para mostrar publicidade com base nele. A intenção é mostrar anúncios relevantes e atraentes para o utilizador.
  • Publicidade: São aqueles que permitem a administração, da forma mais eficiente possível, dos espaços publicitários que o site possui, com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência em que os anúncios são exibidos.

Este site usa cookies técnicos, de personalização, análise, publicidade e publicidade comportamental.

Alguns cookies podem ser versáteis, ou seja, cumprir duas ou mais funções.

Tipos de cookies de acordo com a sua duração:

Depende do tempo que permanecem ativos no equipamento do terminal:

• • Sessão: São um tipo de cookies projetados para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede um site. Eles, geralmente, são usados para armazenar informações que só interessam manter para a prestação do serviço solicitado pelo utilizador em uma única ocasião e desaparecem no final da sessão, por exemplo, uma lista de produtos escolhidos, uma certa seleção de fotografias, etc.
  • Persistente: São um tipo de cookies em que os dados ainda são armazenados no terminal e podem ser acedidos e processados por um período definido pela pessoa responsável pelo cookie, e que pode variar de alguns minutos a vários anos.

Consequências da desativação de cookies

Os possíveis efeitos de não autorizar o uso de cookies podem ser, entre outros, os seguintes:

• • Os produtos escolhidos na loja não serão carregados, de modo a que o carrinho de compras não será criado, o que impede a possibilidade de concluir a compra dos produtos desejados.
  • Não poderá aceder à área do cliente, à área pessoal ou qualquer outra que exija confirmação.
  • Os dados necessários para analisar o site não serão recolhidos, o que impede que o editor saiba como melhorar o site.
  • O utilizador não pode partilhar conteúdo do site em redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram, entre outros.
  • O utilizador não será capaz de comentar no blog do site.
  • O usuário não será capaz de usar qualquer rede social, todos eles usam cookies, a fim de oferecer o seu serviço.
  • A publicidade de terceiros poderá não ser exibida.
  • Em determinados sites a sua navegação pode ser considerada spam, porque não poderá ser identificada.
  • Vários. Esta lista é meramente explicativa e não limitante.

Se o utilizador tiver excluído os cookies e desejar navegar novamente neste site, deve aceitar os cookies novamente.

Cookies usados neste site

Este site usa os seguintes cookies: técnico, personalização, análise, publicidade comportamental. Abaixo estão detalhados os cookies usados por este site, no entanto, devido à impossibilidade técnica que isso pode gerar, ele não pode exibir com precisão os cookies usados por terceiros, mas todos os esforços foram feitos para que o utilizador tenha todas as informações necessárias.

Desativação ou exclusão de cookies

A qualquer momento, o utilizador pode exercer o seu direito de recusar os cookies e, consequentemente, desativá-los ou excluí-los, exceto aqueles que são estritamente necessários para o funcionamento do site.

O utilizador pode excluir e/ou bloquear os cookies, para qualquer navegação que faça ou para um determinado domínio. Essa configuração deve ser feita individualmente em cada navegador. Se o utilizador excluir ou bloquear os cookies num navegador e não nos outros no mesmo dispositivo, será assumido que nos outros aceita o seu uso. O editor não pode executar esta ação pelo utilizador. Deve ser ele, o utilizador, a realizá-la de forma responsável e individual em cada navegador e /ou dispositivo que deseje.

Como cada navegador tem configurações diferentes, o utilizador deve seguir para a parte de ajuda de cada um para ver o caso específico. Esta seção menciona os mais comuns, no entanto, dependendo das atualizações, os navegadores ou sistema operacional que o utilizador está a utilizar poderão variar. O utilizador deve sempre seguir os manuais de utilização do seu navegador, este guia é meramente indicativa.

• • Chrome: Menu – Configurações (no Mac: Preferências) – Configurações avançadas – Privacidade – Aqui o utilizador escolhe se define cookies ou exclui cookies existentes. Para mais informações, pode visitar o Chrome Help. https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=es
• • Internet Explorer: Ferramentas – Opções de Internet – Privacidade – Privacidade – Configurações – Opções Avançadas. Configure o que quer. Para obter mais informações, pode visitar a seção de ajuda do próprio navegador https://support.microsoft.com/es-es/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• • Firefox: Menu – Preferências – Privacidade – Mostrar cookies – configurar de acordo com o que quer. Para mais informações, pode visitar a seção de ajuda do navegador https://www.mozilla.org/es-ES/privacy/websites/#cookies
• • Safari: Safari – Preferências – Privacidade – Faça as configurações desejadas. Para mais informações, visite o Apple Help https://support.apple.com/es-es/guide/safari/sfri11471/mac

Avisos relacionados a cookies

O Editor não é responsável pelos erros técnicos que o utilizador possa encontrar no site ou no seu navegador por manipular erroneamente a desativação ou exclusão de cookies. O utilizador deve verificar as informações sobre a sua desativação ou exclusão na seção de ajuda do navegador. O utilizador assume a responsabilidade de excluir ou desativar cookies no seu navegador e, portanto, assume as consequências que derivem disso.

A qualquer momento o utilizador pode entrar em contacto com o Editor via e-mail geral@ervanariasearadeluz.com.

A presente declaração de privacidade explica quais as informações pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores e como são usadas.

Para o processamento de dados dos nossos utilizadores, implementamos todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais estabelecidas na legislação vigente.

Quem somos?

A Ervanária Seara de Luz é a entidade responsável pelos seus dados pessoais e que está por trás do website, o qual lhe pertence inteiramente.

Pode contactar-nos por correio postal Avenida D João I N 295, 4435-208 Rio Tinto, Portugal, e por e-mail geral@ervanariasearadeluz.com

Os utilizadores

O “utilizador” é a pessoa que navega no website, numa qualquer das suas páginas ou secções. Desde o momento em que o utilizador tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, bem como as políticas aqui expostas.

Os utilizadores com menos de 18 anos de idade requerem consentimento dos pais ou encarregados de educação para o processamento dos seus dados pessoais. A Ervanária Seara de Luz não tem como verificar efetivamente a idade dos utilizadores, por isso, está isenta de qualquer responsabilidade, se o utilizador não cumprir com o que é aqui declarado.

O que não fazemos:

• 1. Nunca solicitamos informações pessoais, a menos que seja realmente necessário para fornecer os produtos e/ou serviços que o utilizador precisar ou enviar publicidade sobre os produtos que vendemos.
  2. Nunca partilhamos informações pessoais sobre os nossos utilizadores com ninguém, exceto para cumprir a lei, um contrato, ou caso tenhamos a sua autorização expressa.
  3. Nunca usaremos os dados pessoais dos nossos utilizadores para um propósito diferente daquele que está expresso nesta política de privacidade.

A lei:

Este website está adaptado para cumprir os requisitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas físicas (RGPD).

Princípios que aplicaremos às informações pessoais

No processamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores, aplicaremos os seguintes princípios:

• • Princípio de legalidade, lealdade e transparência: informaremos sempre sobre o processamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores para um ou mais propósitos específicos que comunicaremos com absoluta transparência.
  • Princípio da minimização de dados: só solicitaremos dados estritamente necessários em relação aos fins para os quais são pretendidos.
  • Princípio da limitação do período de conservação: os dados serão mantidos pelo tempo necessário para os fins do tratamento, dependendo do objetivo. Informaremos o período de conservação correspondente. No caso de subscrições, atualizaremos, periodicamente, as nossas listas.
  • Princípio de integridade e confidencialidade: Os dados pessoais dos nossos utilizadores serão tratados de forma a garantir uma segurança adequada e a sua confidencialidade. Tomamos todas as precauções necessárias para impedir o acesso não autorizado ou o uso indevido dos dados por terceiros.

Quais são os seus direitos?

Os utilizadores podem aceder aos seus dados pessoais, solicitar a retificação de dados ou, se for caso, solicitar a eliminação quando entre outras razões os dados deixem de ser necessários para os fins para que foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os utilizadores poderão requerer a limitação do processamento dos seus dados, caso em que manteremos apenas os obrigatórios para fins administrativos, legais, de segurança ou para o exercício ou a defesa de possíveis reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas à sua situação particular, os interessados podem objetar o processamento dos seus dados. Neste caso, iremos parar de processar os dados, exceto por razões legítimas, ou no exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Os utilizadores têm o direito de receber os dados pessoais que forneceram num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e transmiti-los a outra pessoa responsável pelo tratamento quando:

• • O tratamento é baseado no consentimento,
  • Os dados foram fornecidos pelo utilizador,
  • O tratamento é realizado por meios automatizados.

Ao exercer o seu direito à portabilidade de dados, o utilizador terá o direito de transmitir os dados pessoais diretamente da Ervanária Seara de Luz para o novo responsável, sempre que seja tecnicamente possível.

Os utilizadores também terão direito a uma proteção judicial efetiva e, de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerarem que o processamento de dados pessoais que lhes diz respeito viola o RGPD.

 Como recolhemos os seus dados?

Quando um utilizador entra no website, envia um e-mail para o proprietário, faz uma subscrição ou um contrato, fornece informações pessoais das quais somos responsáveis. Essas informações podem incluir dados pessoais, como o seu endereço IP, nome, endereço físico, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações.

No website existem diferentes sistemas para recolher dados pessoais e cada sistema tem uma finalidade:

• • Formulário de contacto: Solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail, número de telefone, para responder aos requisitos dos utilizadores do website. Podemos usar esses dados para responder às dúvidas, reclamações, comentários ou preocupações em relação às informações incluídas no website aos serviços fornecidos, ao tratamento dos dados pessoais, bem como a quaisquer outras dúvidas que o utilizador possa ter e que não estejam sujeitas às condições de contratação. Os dados que o utilizador fornece serão localizados no servidor onde está armazenado o website.

O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários, tornará impossível para a Ervanária Seara de Luz responder ao pedido. Este tratamento será considerado legítimo porque faz parte de uma diligência pré-contratual

• • Formulário de subscrição .
  • Formulário de contratação: Solicitamos as seguintes informações pessoais: nome, NIF, e-mail, contacto telefónico e endereço, para solicitar qualquer um dos serviços ou produtos oferecidos no website. As informações recolhidas permitirão o processamento da solicitação feita pelo utilizador e a faturação. Os dados estarão localizados nos servidores onde esteja armazenado o website. O tratamento legitimo dos dados pessoais é pela relação contractual com o cliente ou utilizador.
  • Formulário de Registo: Para criar a conta individual o utilizador deve registar-se através deste formulário. Neste caso, solicitamos as seguintes informações pessoais: nome, e-mail, morada. Os dados que o utilizador fornece estarão localizados nos servidores onde está armazenado o website, e dependendo da ferramenta utilizada, poderá existir um terceiro com quem seja preciso compartilhar os dados, o utilizador será sempre informado desta situação e das ferramentas que serão usadas antes de proceder com a afiliação. Este tratamento tem como base legal o cumprimento de um

Existem outras finalidades para as quais tratamos os dados pessoais:

• • Assegurar o cumprimento das condições de uso e lei aplicável. 
  • Apoiar e melhorar os serviços oferecidos no website.

Redes Sociais

O website pode ter presença em redes sociais. Nestes casos, o tratamento dos dados dos seguidores nas redes sociais, será regido por esta secção, assim como pelas condições de uso, políticas de privacidade e regulamentos de acesso que pertençam à rede social em específico e previamente aceites pelo utilizador. A Ervanária Seara de Luz processará os dados pessoais dos utilizadores com o objetivo de gerir corretamente a presença do website na rede social, informando sobre atividades, produtos ou serviços, bem como para qualquer outro fim que os regulamentos das redes sociais permitam.

Remarketing

O recurso de remarketing permite-nos contactar pessoas que já visitaram o site e associar um público específico a uma mensagem particular. O remarketing é um método para fazer com que os utilizadores que visitaram o nosso site voltem a fazê-lo.

O website recolhe os dados pessoais dos utilizadores para o remarketing, sempre que tenham dado o seu consentimento para o uso destes cookies.

Os dados que recolhemos por meio do remarketing são coletados pelos cookies do Facebook. O cliente pode conhecer os dados recolhidos por esses cookies nas políticas de privacidade de cada serviço.

O remarketing só será realizado se o utilizador concordar em dar o seu consentimento livre, expresso e voluntário para a utilização de cookies.

Opiniões

Podemos selecionar e publicar declarações e comentários de clientes ou utilizadores nos nossos serviços, que podem conter dados pessoais. Obteremos o consentimento do utilizador antes de publicar qualquer testemunho ou opinião com o seu nome. Se tal conteúdo for publicado, estará disponível para outros utilizadores do website. Se o utilizador quiser excluir ou retirar o seu nome ou testemunho do website, pode entrar em contacto connosco através do formulário de contacto ou pode enviar email para geral@ervanariasearadeluz.com, mas não podemos responder por aqueles que já foram compartilhados por outros utilizadores.

Para que destinatários serão comunicadas as suas informações?

Muitas ferramentas que usamos para gerenciar os dados dos utilizadores são contratadas a terceiros, estas são chamados no RGPD de “subcontratantes”.

Para fornecer os serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da atividade, o site https://www.ervanariasearadeluz.com/ compartilha dados com os seguintes provedores sob suas correspondentes condições de privacidade:

• • CookieNotice: Ferramente para o analise dos cookies, desenvolvida pela OneTrust LLC – 1200 Abernathy Rd NE, Atlanta, GA 30328, U.S.A. com representação para a União Europeia da OneTrust Technology Limited – 82 St John St, Farringdon, London, EC 1M 4JN, U.K. Mais informações sobre a politica de privacidade em: https://www.onetrust.com/privacy-notice/
  • ETPOS: software de faturação desenvolvido pela SDILAB – Inv. e Desenvolvimento de Software Lda, com sede em: Edifício Balanças Marques, Parque Industrial de Celeirós – 2ª fase, Apartado 2376, 4701 – 905 Braga. Consulte a política de privacidade em https://etpos.pt/
  • Facebook®: Ferramenta utilizada como rede social e para comunicações com usuários, clientes, compradores e participantes e, para conhecer as ações dos titulares de dados neste site para fins publicitários (Facebook Pixel). Este serviço éfornecidos pelo Facebook Ireland Ltd. podem ser contactados na 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda. Tem cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://www.facebook.com/business/gdpr. Para mais informações sobre a política de privacidade pode consultar: https://www.facebook.com/privacy/explanation
  • Google®: Serviço de análise web, para ver as estatísticas de utilização do website (Analytics); serviço de cópia de segurança dos seus ficheiros na nuvem e fácil acesso (Drive); serviço de publicidade patrocinada (Ads), Serviço de criação de formulários (Forms), e; serviço de e-mail (Gmail). Estes serviços  são da responsabilidade da empresa Google LLC, localizada em Mountain View, Califórnia, Estados Unidos da América, e tem cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão  Europeia que podem ser consultadas em: https://cloud.google.com/security/gdpr/resource-center. Para mais informações sobre a política de privacidade: https://policies.google.com/privacy
  • Mailchimp®: Ferramenta para automatizar boletins de informação comercial e enviar para o e-mail do titular dos dados, publicidade dos produtos e/ou serviços oferecidos no site. Serviço do Rocket Science Group LLC, localizado nos Estados Unidos da América, e tem Cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://mailchimp.com/legal/data-processing-addendum/. Para mais informações sobre a sua política de privacidade, pode ir ao https://mailchimp.com/legal/privacy/
  • Paypal: serviço de gestão de pagamentos mediante cartões de débito e crédito fornecido pela PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A.: com sede em 22-24 Boulevard Royal L-2449, Luxemburgo. Mais informações em: https://www.paypal.com/es/webapps/mpp/ua/privacy-full?locale.x=es_ES.

Segurança de dados e sigilo

A Ervanária Seara de Luz está comprometida com o uso e tratamento dos dados pessoais incluídos pelos utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e uso de acordo com o objetivo do mesmo, bem como com cumprir a sua obrigação de os guardar e adotar todas as medidas para evitar alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com as disposições dos atuais regulamentos de proteção de dados.

O website inclui um certificado SSL, isto é, um protocolo de segurança que faz com que os dados viajem de maneira integral e segura, ou seja, a transmissão de dados entre um servidor e o utilizador do website e em feedback, seja totalmente encriptada ou criptografada.

A Ervanária Seara de Luz não pode garantir a inexpugnabilidade absoluta da rede da Internet e, portanto, a violação de dados através de acesso fraudulento a eles por terceiros.

Quanto à confidencialidade do processamento, a Ervanária Seara de Luz garantirá que qualquer pessoa autorizada por ela para processar os dados do cliente (incluindo os seus colaboradores e fornecedores), estará sob a devida obrigação de confidencialidade.

Quando um incidente de segurança ocorrer, a Ervanária Seara de Luz deverá notificar em conformidade com a lei vigente, sem demoras indevidas, e deverá fornecer informações oportunas relacionadas ao incidente de segurança, quando seja conhecido ou quando o utilizador razoavelmente o solicitar.

Exatidão e veracidade dos dados

O utilizador é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que envia para o website, a Ervanária Seara de Luz é exonerada de qualquer responsabilidade a esse respeito.

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, veracidade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário correspondente.

Alteração da política de privacidade

Esta Política de Privacidade pode variar dependendo dos requisitos legais ou da autorregulação, portanto, aconselhamos a que a visite periodicamente.

A Ervanária Seara de Luz reserva-se o direito de modificar esta política para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudências, bem como às práticas do sector. Nestes casos, a  Ervanária Seara de Luz anunciará nesta página as alterações introduzidas com razoável antecipação da sua implementação.

Este documento foi atualizado pela última vez em 11 de outubro de 2022.

O Cliente é a pessoa que compra qualquer produto oferecido pela Ervanária Seara de Luz no https://www.ervanariasearadeluz.com/.

Para efectuar as suas compras através deste website, o cliente deverá registar-se previamente, com o preenchimento do formulário previsto para tal efeito.

Produtos para Venda

Os produtos estão à venda no site; o comprador deve pagar o preço total antes do envio, salvo se forem estabelecidas quaisquer outras condições de pagamento. Os produtos são adquiridos pela conta e risco do comprador.

Todas as informações do produto estão no site, cada produto incluirá os detalhes sobre os cuidados necessários. Os produtos vendidos os seus componentes ou ingredientes podem afectar as intolerâncias ou alergias de alguns consumidores; por conseguinte, as limitações da sua utilização devem ser tidas em consideração, bem como as indicações específicas do produto ou as do médico que prescreve, se aplicável.

O cliente deve selecionar os produtos através da opção “adicionar ao carrinho” e selecionar a quantidade pretendida. A partir daqui os produtos serão automaticamente guardados no Carrinho de compras até que a compra seja efetivada. De forma a facilitar a sua busca e seleção, os produtos encontram-se agrupados por famílias de produtos. O cliente pode a qualquer momento, e antes de finalizar a encomenda, excluir quaisquer dos produtos selecionados. Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, deverá avançar clicando em “ver carrinho de compras” e concluir a sua encomenda, seguindo as instruções que lhe vão sendo dadas. A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será feita através do envio de e-mail. Apenas com a aceitação da encomenda será criado acordo que obriga a Ervanária Seara de Luz e o Cliente, obrigando a primeira a facultar os produtos que o cliente escolheu e comprou.

Pagamentos

Os pagamentos serão sempre feitos através da plataforma Paypal que será a única destinatária dos dados de pagamento do cliente. A Ervanária Seara de Luz, nem ninguém na equipa de trabalho tem acesso, aos dados de pagamento, em caso de eventualidade, a reclamação deve ser feita diretamente para a plataforma de pagamento.

Nos casos expressamente indicados, o cliente pode pagar por transferência bancária. A Ervanária Seara de Luz não será responsável por quaisquer erros na transferência, nem por problemas que o cliente tenha com o banco. Nos pagamentos efetuados por transferência bancária deve ser colocada na descrição a enviar ao beneficiário o número da encomenda ou enviar o comprovativo de transferência para o e-mail: geral@ervanariasearadeluz.com, de forma a pudermos identificar o seu pagamento de uma forma mais rápida. Os dados para transferência bancária são os seguintes:

NOME DO BANCO: Millenium BCP
IBAN: PT50003300004556637099505
BIC/SWIFT: BCOMPTPL

Se houver alguma promoção ou desconto, aplicar-se-á apenas aos produtos que ainda não foram comprados. Se o cliente já comprou um produto, a promoção ou desconto não pode ser aplicado com efeitos retroativos.

Em caso de problemas com os descontos, como resultado da configuração do carrinho de compras, será entendido que o preço correcto é o indicado na loja online. A Ervanária Seara de Luz notificará o comprador do erro por e-mail.

A Ervanária Seara de Luz pode emitir cupões de desconto para serem utilizados no site

Nas parcerias com os influenciadores e afiliados, o preço será sempre o indicado na loja. A Ervanária Seara de Luz não é responsável por alguma informação errada do influenciador ou afiliado ou um cupão que não seja válido.

Impostos

Todos os impostos que devem ser incluídos por lei serão apresentados no orçamento, na fatura e, se aplicável, na fase de pré-pagamento dentro do website ou de outras afiliadas e utilizados para vender o produto.

Encomendas

As encomendas serão enviadas para o endereço indicado pelo cliente, através de: Envialia ou outras empresas especializadas.

Os produtos serão enviados no prazo de 1 a 2 dias úteis após a compra.

O comprador indicará o endereço de destino o mais específico possível e, com o máximo de detalhes, é da responsabilidade do comprador a exatidão dos dados relativos à encomenda, portanto, se o produto não chegar ao seu verdadeiro destino, por engano no fornecimento do endereço pelo comprador, não será feita qualquer alteração ou devolução, nem será feita qualquer gestão administrativa para corrigir o endereço.

Se o erro nos dados de envio for atribuível à Ervanária Seara de Luz, serão tomadas todas as medidas necessárias para levar o produto ao comprador, sem custos adicionais.

Se o comprador desejar que o envio seja feito para um local fora do indicado anteriormente, deve enviar um e-mail para o geral@ervanariasearadeluz.com, de forma a verificar as condições e o custo do envio.

Os custos de envio variam de acordo com o peso e destino dos produtos adquiridos bem como o tipo de serviço de transporte. A consulta dos custos de envio poderá ser efetuada depois do utilizador adicionar os produtos no carrinho de compras, devendo o cliente selecionar a opção “Calcular custos de envio” e introduzir os dados de destino, durante este processo, nenhuma informação pessoal é recolhida.

Direito de livre resolução do contrato

No prazo de 15 dias consecutivos após a data de recebimento dos produtos, o comprador poderá resolver o contrato, sem necessidade de justificação e sem qualquer penalização, para isso deverá notificar à Ervanária Seara de Luz para o e-mail geral@ervanariasearadeluz.com, a sua decisão de resolver o contrato, indicando os dados necessários para identificar a compra.

Para exercer o direito de livre resolução o comprador deverá enviar os produtos em perfeito estado ao endereço Avenida D João I N 295, 4435-208 Rio Tinto, Portugal, num prazo de 14 dias consecutivos a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato.

A Ervanária Seara de Luz irá reembolsar o comprador todas as despesas da compra original. No entanto, o cliente assumirá as despesas directas pela devolução dos produtos.

O reembolso será feito no menor tempo possível e sempre no prazo de 14 dias após a notificação, utilizando sempre que for possível o mesmo canal do pagamento que foi efectuado para a compra.

O reembolso será sempre realizado a favor de quem tiver efectuado o pagamento (identificado como o titular do cartão de crédito utilizado na compra ou o titular da conta a partir da qual for efectuada a transferência bancária utilizada para a compra).

Nos produtos que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo; e em aqueles produtos selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega, não é possível resolver o contrato, isto é, não haverá reembolso do pagamento, de acordo com as alíneas d) e e) do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

Devoluções e trocas.

O cliente deverá notificar à Ervanária Seara de Luz para o e-mail geral@ervanariasearadeluz.com, indicando o nº de encomenda, com cópia da factura, fotografia do produto em questão e descrição do problema.

Os produtos da encomenda original que pretendem ser trocados deveram ser enviados para o endereço Avenida D João I N 295, 4435-208 Rio Tinto, Portugal. A troca ou reembolso só será efectuado após a verificação do estado do produto.

O reembolso será feito no menor tempo possível após a notificação e a devolução da encomenda inicial, utilizando sempre que for possível o mesmo canal do pagamento que foi efectuado para a compra.

O reembolso será sempre realizado a favor de quem tiver efectuado o pagamento (identificado como o titular do cartão de crédito utilizado na compra ou o titular da conta a partir da qual for efectuada a transferência bancária utilizada para a compra).

Uso e Aplicação

Estes termos e condições aplicam-se tanto à página principal de https://www.ervanariasearadeluz.com/ como a todas as outras que forem criadas pela Ervanária Seara de Luz e que indiquem de modo expresso e inequívoco que fazem parte integrante deste website.

Utilizador:

O “utilizador” é a pessoa que navega pelo website, em qualquer uma das suas páginas. Desde o momento em que o utilizador tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, assim como as políticas aqui expostas.

Formas de entrar em contacto

Se o utilizador deseja entrar em contacto com a Ervanária Seara de Luz pode enviar um e-mail para geral@ervanariasearadeluz.com. Pode também entrar em contacto pelo telefone:

Uso do Website

Todas as informações gráficas, textuais, multimédia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital encontrado no website serão entendidos como “o conteúdo” e são propriedade da Ervanária Seara de Luz, estando protegidos pelas leis nacionais e internacionais de direito de autor.

O utilizador assume a responsabilidade pelo uso do website, não podendo usá-lo para:

• • Realização ilícita, ilegal ou contrária à moral, bons costumes, boa fé e ordem pública;
  • Fazer comentários ou divulgar conteúdo ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica, que ameace os direitos humanos ou civis em geral;
  • Causar danos à pessoa física, intelectual ou moral da Ervanária Seara de Luz, aos seus fornecedores ou terceiros;
  • Introduzir ou espalhar na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de causar os danos supracitados;
  • Tentar aceder e / ou usar as contas de e-mail de outros utilizadores e/ou modificar ou manipular as suas mensagens.

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Exclusão de garantias e medidas de responsabilidade tecnológica

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Os conteúdos são fornecidos de forma informativa, não substituindo qualquer aconselhamento profissional personalizado que o utilizador, cliente ou participante necessite num determinado assunto. A Ervanária Seara de Luz não será responsável por quaisquer problemas que possam ocorrer pela utilização, certa ou errada, das informações fornecidas ou por não ter em conta problemas de saúde, ideológicos, económicos ou de qualquer outra índole que possam ser afetados pelo conteúdo exposto dentro do website, de forma gratuita ou não.

Resolução de Litígios Online

O utilizador ou cliente pode escrever para geral@ervanariasearadeluz.com para resolver quaisquer problemas que surja com o website ou com o serviço prestado.

Também pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios online aqui.

Resolução Alternativa de Litígios

O utilizador, cliente ou participante pode recorrer as entidades de Resolução de Litígios de consumo, em caso de litígios interposto contra a Ervanária Seara de Luz que digam respeito a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou prestação de serviços.

No cumprimento da Lei nº 144/2015, alterada pelo Decreto-Lei n.º 102/2017, de 23 de agosto, informa-se que a Ervanária Seara de Luz é aderente da seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo (RAL) é:

• • Tribunal de Consumo do Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
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  • cicap.pt
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Modificação destes termos e condições

A Ervanária Seara de Luz poderá modificar, a qualquer momento, os termos e condições estabelecidos, sem aviso prévio e entrarão em vigor quando forem devidamente publicados.

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A Ervanária Seara de Luz pode, a qualquer momento, exercer ações legais de natureza civil ou criminal contra qualquer pessoa que faça uso indevido do conteúdo exibido no website, ou por infringir estes termos e condições. A legislação do território português será aplicada em todos os momentos e, em caso de qualquer conflito, as partes submeterão à jurisdição de Rio Tinto-Portugal.

Data de Modificação:

Data da última atualização destes termos e condições: 10 de dezembro de 2022

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